Estes termos dizem como pode usar este site e o Portal Cliente, e quais são as regras dos pedidos de proposta, das encomendas e dos pagamentos que faz connosco. Ao usar o site ou o portal, aceita-os.
Quem somos
Este site e o Portal Cliente são da Âmago — Energia Inteligente:
FirmaÂmago-Energia Inteligente, Unipessoal Lda
NIPC508 487 390(é também o número de matrícula na Conservatória do Registo Comercial)
SedeLargo da Azinhaguinha, n.º 1, 8970-140 Alcoutim
EscritórioAv. Miguel Bombarda, Lote 09, Loja B, 8500-299 Portimão
Âmago — Energia InteligenteTermos e Condições
Utilização do site
O conteúdo do site é informativo. As descrições dos serviços, os resultados dos projetos e as notícias não são uma proposta contratual: o que fazemos para si, e em que condições, fica escrito na proposta que lhe enviamos.
Os preços indicados no site incluem o IVA à taxa legal em vigor. Um serviço «Sob orçamento» tem o valor fixado numa proposta, depois de conhecermos o seu caso.
Compromete-se a usar o site de forma lícita: sem tentar entrar em áreas reservadas que não são suas, sem interferir no seu funcionamento e sem o usar para enviar conteúdos ilícitos ou programas maliciosos.
Propriedade intelectual
Os textos, as fotografias, os desenhos, os logótipos e o código do site são da Âmago ou de quem nos autorizou a usá-los. Pode consultá-los e partilhar as ligações para as páginas; para os copiar, alterar ou usar de outra forma precisa da nossa autorização escrita. Os nomes e logótipos dos nossos clientes e parceiros pertencem aos respetivos titulares.
Ligações para outros sites
O site tem ligações para sites de terceiros, como o LinkedIn ou o Livro de Reclamações. Não somos responsáveis pelo conteúdo nem pelas regras desses sites.
Responsabilidade
Fazemos o possível para que a informação do site esteja correta e atualizada e para que o site e o portal estejam sempre disponíveis, mas pode haver interrupções para manutenção ou por falhas alheias. Não respondemos por danos resultantes de uma interrupção ou de um erro de informação do site, exceto em caso de dolo ou culpa grave, ou quando a lei não permita afastar essa responsabilidade.
Âmago — Energia InteligenteTermos e Condições
Pedidos de proposta
Um pedido de proposta feito no site não o obriga a nada, nem a nós. Respondemos com uma proposta escrita, com o âmbito do trabalho, o preço e os prazos. O contrato fica feito quando aceita a proposta.
O Portal Cliente
A conta do Portal Cliente é criada pela Âmago para cada cliente. A palavra-passe é escolhida por si, através de uma ligação de uso único, e ninguém na Âmago a conhece. É responsável por a manter em segredo e pelo que for feito com a sua conta; se suspeitar que alguém a usou, avise-nos logo.
Os documentos que envia pelo portal devem ser seus ou ter autorização para os partilhar connosco, e não podem conter programas maliciosos. Cada ficheiro é verificado quando chega, e podemos recusar o que não passar nessa verificação.
Podemos suspender uma conta usada contra estes termos ou que ponha em risco a segurança do portal.
Encomendas
Depois de aceitar uma proposta, criamos a encomenda no seu Portal Cliente, com a descrição do serviço e o valor com IVA incluído. Um desconto, quando o houver, aparece indicado na encomenda. Cada encomenda é paga em duas partes: um sinal de 50%, pago antes de começarmos (o trabalho só começa depois de o recebermos), e os restantes 50%, pedidos quando o trabalho estiver concluído.
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Pagamentos
Pode pagar no Portal Cliente por MB WAY, por referência Multibanco ou com cartão. Estes pagamentos são processados pela Easypay, uma instituição de pagamento autorizada pelo Banco de Portugal; a Âmago não vê nem guarda os dados do seu cartão. Pode também pagar por transferência bancária, indicando a referência da encomenda (AMG-…); nesse caso, o pagamento fica registado quando o recebermos.
Uma fatura pró-forma indica os valores a pagar e é válida por 30 dias, mas não serve de fatura. A fatura é emitida pelo nosso programa de faturação certificado.
Quando um pagamento fica por fazer, enviamos-lhe lembretes por email.
Cancelamento e reembolsos
Enquanto não houver nenhum pagamento feito, uma encomenda pode ser cancelada sem custos, por si ou por nós.
Se não entregarmos o serviço dentro do prazo combinado, devolvemos-lhe o sinal no prazo de 10 dias úteis.
O sinal não é devolvido se não nos entregar os documentos necessários para o trabalho, ou se não for possível fazer o levantamento no local, no prazo máximo de 30 dias a contar do pagamento do sinal.
Os reembolsos são feitos pelo mesmo meio de pagamento, salvo acordo em contrário.
Direito de livre resolução
Se for consumidor e o contrato for celebrado à distância ou fora do nosso escritório, a lei dá-lhe 14 dias para desistir sem indicar motivo. Para começarmos o trabalho dentro desse prazo, pedimos-lhe que o peça expressamente e que reconheça que perde o direito de livre resolução quando o serviço estiver totalmente prestado. Se desistir antes disso, paga o valor correspondente ao que já tiver sido feito até nos avisar. Este direito não se aplica aos contratos com empresas.
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Os litígios são resolvidos pelos tribunais de Portimão, sem prejuízo das regras que protegem os consumidores, que podem sempre recorrer aos tribunais da sua área de residência.
Alterações a estes termos
Podemos atualizar estes termos quando mudarem os nossos serviços ou a lei. A versão em vigor é sempre a que está nesta página; as encomendas já feitas continuam com as condições que tinham quando foram feitas.
